Termos de Uso
Termos e Condições de Utilização
Última atualização: janeiro de 2026
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O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação em vigor, direitos de terceiros e boas práticas. É expressamente proibido utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios, ofensivos ou que possam comprometer o seu funcionamento.
3. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, logótipos, layout e demais conteúdos apresentados neste website são propriedade de Sabrina Figueroa & Ana Gentil ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação nacional e europeia sobre direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
4. Serviços apresentados
Os serviços descritos neste website têm carácter informativo e não constituem proposta contratual. Qualquer contratação é formalizada em documento próprio, com escopo, prazos e valores definidos individualmente para cada projeto.
5. Limitação de responsabilidade
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6. Links externos
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7. Proteção de dados
A recolha e o tratamento de dados pessoais estão regulados pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa e pela regulamentação aplicável da União Europeia. Para dirimir eventuais litígios, é competente o foro da comarca do domicílio do responsável pelo tratamento, salvo disposição legal em contrário.
10. Contactos
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de digital.2faces@gmail.com ou pelo telefone +351 934 561 340.