Termos de Uso

Termos e Condições de Utilização

Última atualização: janeiro de 2026

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website institucional de Sabrina Figueroa & Ana Gentil, bem como a apresentação de serviços digitais e o envio de contactos através do formulário disponível.

2. Utilização permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação em vigor, direitos de terceiros e boas práticas. É expressamente proibido utilizar o site para fins fraudulentos, difamatórios, ofensivos ou que possam comprometer o seu funcionamento.

3. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logótipos, layout e demais conteúdos apresentados neste website são propriedade de Sabrina Figueroa & Ana Gentil ou dos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação nacional e europeia sobre direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Serviços apresentados

Os serviços descritos neste website têm carácter informativo e não constituem proposta contratual. Qualquer contratação é formalizada em documento próprio, com escopo, prazos e valores definidos individualmente para cada projeto.

5. Limitação de responsabilidade

Este website é disponibilizado "tal como está". Esforçamo-nos por manter as informações atualizadas e corretas, mas não garantimos a ausência de erros ou interrupções. Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.

6. Links externos

O website pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas ou práticas dos sites externos acedidos a partir do nosso.

7. Proteção de dados

A recolha e o tratamento de dados pessoais estão regulados pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.

8. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa e pela regulamentação aplicável da União Europeia. Para dirimir eventuais litígios, é competente o foro da comarca do domicílio do responsável pelo tratamento, salvo disposição legal em contrário.

10. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de digital.2faces@gmail.com ou pelo telefone +351 934 561 340.